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Projeto facilita acesso a remédio pelo SUS
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto para tentar inibir a concessão de liminares que obrigam o governo a distribuir remédios não previstos nas listas de compras públicas. O substitutivo de Tasso Jereissati (PSDB-CE) determina que a incorporação, a exclusão e a alteração da relação de drogas, tratamentos e produtos terão de ser feitas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde.
Pela proposta, todos os pedidos têm de ser encaminhados e examinados por esse colegiado, que tem 180 dias, prorrogáveis por mais 90, para fazer uma análise. Quando o processo não for avaliado, o governo fica obrigado a conceder o medicamento para pacientes até que o resultado da análise seja divulgado.
O texto é resultado da conciliação de duas propostas distintas. Uma, de Tião Viana (PT-AC), restringia a distribuição às listas do governo. Com isso, a possibilidade de concessão de liminares seria reduzida. A outra, de Flávio Arns (PSDB-PR), obrigava o governo a fornecer todos os remédios, desde que tivessem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O primeiro era considerado rígido por pacientes. O receio era de que as listas não fossem revistas com periodicidade adequada, o que significaria restringir tratamentos e produtos aos mais baratos e antigos. A segunda era considerada liberal demais pelo ministério, pois obrigaria o governo a fornecer drogas sem eficácia comprovada.
O substitutivo aproveita sugestões dos dois projetos e de uma proposta do ministério. A fusão agradou o secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Reinaldo Guimarães.
A presidente da Aliança Brasileira de Genética, Martha Carvalho, também gostou. "O projeto não vai acabar com a judicialização. Mas já é um passo para tornar mais ágil a avaliação das listas", afirmou ela. Atualmente, contou, estudos para incorporação de remédios nas listas de distribuição são extremamente burocráticos: não basta comprovar eficácia e sua indicação, pois critérios econômicos também são avaliados.
O texto aprovado, no entanto, não esclarece o que pode ocorrer nos casos em que o paciente tiver urgência e não puder esperar os 180 dias de prazo. "É claro que nesses casos certamente os pacientes continuarão recorrendo à Justiça", disse Martha. O projeto vai agora para a Comissão de Assuntos Sociais e, aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.
A lista de medicamentos é revista raramente, o que impede a incorporação de drogas novas, muitas vezes imprescindíveis. >
Consultas de pré-natal crescem 86% no País
Levantamento feito pelo Ministério da Saúde às vésperas do Dia Internacional da Mulher mostra que em cinco anos o número de consultas de pré-natal aumentou 86,4% - saltou de 9,8 milhões, em 2003, para 18,2 milhões, em 2008.
Para o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do ministério, José Luiz Telles, a principal causa do crescimento é o aumento da cobertura do Programa Saúde da Família (PSF). "A mulher já não precisa procurar um hospital para as consultas de acompanhamento da gravidez. Ela vai até o posto mais perto de sua casa. E, se não for, o agente de saúde vai à casa dela saber o que está acontecendo."
O número maior de consultas de pré-natal se refletiu na queda da mortalidade materna. O dado mais recente é de 2007: de cada 100 mil mulheres que dão à luz uma criança viva, 50,3 morrem. Em 2003, essa taxa era de 52,1 por 100 mil; em 2004, de 54,4 por 100 mil.
"O pré-natal identifica situações de risco. Uma das maiores causas de morte materna é a hipertensão seguida de hemorragia, que é facilmente diagnosticada no pré-natal", afirmou Telles. Ele ressalta que o ministério tem investido na notificação de morte de gestantes. "Precisamos investigar para corrigirmos potenciais falhas no acompanhamento da gravidez."
A maior cobertura do PSF também permitiu ampliar o acesso a métodos contraceptivos - em 2008, 34,5 milhões de mulheres de 10 a 49 anos foram atendidas em consultas de planejamento familiar, ante 30,2 milhões em 2003. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Gripe A: No Para a vacinação para grávidas começa hoje
A vacinação contra a gripe A (H1N1) começará hoje em nove municípios paraenses para as grávidas e profissionais da área da saúde, considerados os dois principais grupos de risco da doença. A antecipação foi anunciada ontem pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) e se deve ao alto índice de casos registrados nessas cidades nos primeiros meses de 2010. Nos outros municípios, a vacinação começa no dia 8 de março e segue até o dia 21 de maio, conforme o cronograma do Ministério da Saúde.
Ana Helf, coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sespa, explica que a antecipação foi decidida por causa do aumento de casos suspeitos, assim como de mortes, nos últimos dias. “Nas últimas oito semanas de 2009 foram confirmados nove casos e duas mortes. Já nas oito primeiras semanas deste ano foram confirmados 30 casos e oito mortes”.
Para ela, o aumento da mortalidade provocada pelo vírus H1N1 possivelmente está relacionado ao baixo grau de suspeição da doença nos atendimentos de pessoas com quadro de gripe, principalmente a síndrome respiratória aguda grave nos serviços de saúde públicos e privados, o que tem levado à demora no tratamento e nas medidas de controle específicas com consequente risco para a ocorrência de mortes. “No começo deste ano, devido às festas de final de ano e Carnaval, houve um certo esquecimento da população em relação à doença, ou seja, muitos deixaram de notificar e, assim, impossibilitaram a detecção antecipada e o tratamento adequado”, explica.
ANTECIPAÇÃO
Os trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia, Hospital Universitário Barros Barreto e Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, já foram vacinados contra a doença. Os outros profissionais da área, assim como as gestantes, devem se dirigir às unidades básicas de saúde e hospitais de referência desses municípios no período de 3 a 13 de março.
“A antecipação é justamente para garantir que os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais estejam protegidos contra a gripe A e se mantenham sadios para tratar de possíveis pacientes acometidos pela doença. Já as grávidas compõem o maior número de casos graves da doença”, explica Helf.
Ela alerta que as pessoas vacinadas devem continuar tomando as medidas de precaução, principalmente porque o período de segurança da vacina é de 21 dias, ou seja, após a vacinação o organismo ainda precisa de um tempo específico para produzir anticorpos contra o vírus H1N1. “A transmissão ocorre de maneira mais rápida que a produção dos anticorpos”, explica.
Nos nove municípios, a meta é vacinar aproximadamente 62 mil pessoas, sendo 40 mil gestantes e 21,9 mil profissionais da área da saúde. Segundo Ana Helf, a definição de estratégias para a vacinação ficou sob a responsabilidade de cada gestor municipal. Até o momento, a Sespa possui 134 mil doses da vacina. No total, 3,5 milhões devem ser vacinadas no Pará até o último dia de vacinação previsto pelo Ministério da Saúde.
SERVIÇO
QUAIS MUNICÍPIOS
Ananindeua, Belém, Benevides, Bragança, Cametá, Castanhal, Marituba, Parauapebas, São Domingos do Capim.
ONDE SE VACINAR
Profissionais da área de saúde e as gestantes devem se dirigir às unidades básicas de saúde e hospitais de referência desses municípios no período de 3 a 13 de março.
Chile diz que afetados por terremoto chegam a 2 milhões; 723 morreram
O Escritório Nacional de Emergência (Onemi, na sigla em espanhol) estimou nesta terça-feira que 2 milhões de chilenos foram afetados de alguma forma pelo terremoto de magnitude 8,8 que atingiu o centro-sul do país no último sábado (27). O tremor, um dos fortes do país e do mundo, deixou ainda 723 mortos, mais de 500 feridos e outros 19 desaparecidos. Segundo a diretora do Onemi, Carmen Fernández, citada pela imprensa chilena, o número de desaparecidos ainda é muito parcial já que as informações ainda chegam de maneira precária das regiões mais atingidas. "Não vamos ficar contabilizando dia a dia. Nossa meta é ajudar as 2 milhões de pessoas em suas condições básicas de vida e neste marco estamos nos movendo", disse. Fernández defendeu-se ainda das críticas sobre a lentidão na entrega de ajuda humanitária aos afetados pela tragédia e afirmou que o Onemi trabalha para agilizar o processo de entrega dos suprimentos aos cerca de 2 milhões de afetados.
Aqui estamos em uma rede de distribuição que está operando e o maciço da ajuda começou a operar. É uma rede em que trabalham todos os organismos, que inclui dispositivos aéreos, caminhões que estamos alugando para via terrestre e os barcos da Armada", disse, citada pelo jornal "El Mercurio".
Fernández afirmou ainda que está prevista ainda para esta terça-feira, quatro dias após o tremor, a entrega de tendas de emergência para os desabrigados. "Vamos começar com um estoque de cinco mil", explicou.
Ajuda
Nesta segunda-feira, o Chile recebeu promessas de ajuda humanitária de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Japão e China.
Em visita-surpresa ao Chile, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também prestou solidariedade às vítimas do terremoto.
"O Brasil fará tudo ao seu alcance para que o povo do Chile sofra o menos possível com esta catástrofe", disse Lula, após reunir-se com a colega chilena, Michelle Bachelet.
"O que nós sabemos é que vai ser difícil reconstruir tudo o que foi destruído, mas o povo chileno já está acostumado com isso", disse ainda Lula a jornalistas ao lado de Bachelet no aeroporto de Santiago.
Segundo o presidente, não há informações de brasileiros vítimas do tremor. Ele acrescentou que a embaixada brasileira seguirá "atenta".
Lula, que chegou ao Chile após assistir à posse de José Mujica em Montevidéu, teve um rápido encontro com Bachelet para expressar suas condolências e a solidariedade das autoridades e do povo brasileiro, além de ajudar na coordenação da ajuda humanitária.
"Quero agradecer ao presidente Lula, que demonstra mais uma vez que é um grande líder mundial e da América Latina, e um grande amigo do Chile", afirmou a presidente chilena.
Esporádicos a princípio, os saques se intensificaram e ficaram mais violentos nas últimas horas, apesar do toque de recolher e do reforço do patrulhamento pelas tropas chilenas nas regiões mais atingidas pelo terremoto de magnitude 8,8 do último sábado (27), que matou ao menos 723.
A violência aumenta os temores da população, já angustiada com a falta de alimentos e a situação de abandono em várias localidades.
Em Concepción, 500 km ao sul da capital e epicentro da tragédia, a situação era crítica: ainda não foi implementado um canal de distribuição de alimentos e, apesar da forte presença militar nas ruas, os saques prosseguiam.
No final da tarde, um grupo de vândalos ateou fogo a uma loja de departamentos e a um supermercado em Concepción, e uma pessoa envolta pelas chamas foi resgatada pelos bombeiros no interior da loja, situada em uma zona comercial do centro da cidade.
Uma nuvem de fumaça negra cobriu a cidade devido ao incêndio, enquanto fuzileiros navais tentavam controlar a situação.
No domingo, um homem morreu baleado por um grupo que tentava assaltar sua casa na periferia de Concepción, em meio ao toque de recolher.
A polícia identificou o homem como Romeo Alexis González Martínez, 22, morador de Chiguayante, na periferia da cidade de Concepción, informa o jornal chileno "La Tercera".
A violência também foi registradas em outras cidades, como na localidade costeira de Dichato, onde moradores denunciaram saques cometidos por pessoas vindas de outras regiões.
O governo chegou a estender o toque de recolher para outras três cidades: Talca, Cauquenes e Constitución.
A medida vigorou das 24h às 06h e envolveu um amplo dispositivo militar, informou o general-de-brigada Bosco Pesse, encarregado da zona de Maule.
A presidente Michelle Bachelet anunciou o envio de 5.000 soldados às regiões de Maule e Concepción, que têm, no total, 7.000 militares.
Afetados
O Escritório Nacional de Emergência (Onemi, na sigla em espanhol) estimou nesta terça-feira que 2 milhões de chilenos foram afetados de alguma forma pelo terremoto de magnitude 8,8 que atingiu o centro-sul do país no último sábado (27). O tremor, um dos fortes do país e do mundo, deixou ainda 723 mortos, mais de 500 feridos e outros 19 desaparecidos.
Segundo a diretora do Onemi, Carmen Fernández, citada pela imprensa chilena, o número de desaparecidos ainda é muito parcial já que as informações ainda chegam de maneira precária das regiões mais atingidas.
"Não vamos ficar contabilizando dia a dia. Nossa meta é ajudar as 2 milhões de pessoas em suas condições básicas de vida e neste marco estamos nos movendo", disse.
Fernández defendeu-se ainda das críticas sobre a lentidão na entrega de ajuda humanitária aos afetados pela tragédia e afirmou que o Onemi trabalha para agilizar o processo de entrega dos suprimentos aos cerca de 2 milhões de afetados.
"Aqui estamos em uma rede de distribuição que está operando e o maciço da ajuda começou a operar. É uma rede em que trabalham todos os organismos, que inclui dispositivos aéreos, caminhões que estamos alugando para via terrestre e os barcos da Armada", disse, citada pelo jornal "El Mercurio".
Fernández afirmou ainda que está prevista ainda para esta terça-feira, quatro dias após o tremor, a entrega de tendas de emergência para os desabrigados. "Vamos começar com um estoque de cinco mil", explicou.